Execução fiscal: o que fazer depois de ser citado
Recebeu citação em execução fiscal? Entenda o prazo de 5 dias, as formas de garantia, os embargos em 30 dias, a prescrição e as mudanças da LC 236/2026.
Ler artigoConteúdo informativo sobre imóveis, empresas, tributos, sucessões e outras relações jurídicas. A leitura não substitui uma análise individual.
Recebeu citação em execução fiscal? Entenda o prazo de 5 dias, as formas de garantia, os embargos em 30 dias, a prescrição e as mudanças da LC 236/2026.
Ler artigoComo participar de licitação no Maranhão pela Lei 14.133/2021: PNCP, impugnação até 3 dias úteis antes, habilitação, diligência, recursos e penalidades.
Ler artigoHolding familiar em 2026: integralização de imóveis, ITBI, doação de quotas, ITCMD pela LC 227/2026, tributação de lucros e os limites da estrutura.
Ler artigoITBI na integralização de imóveis ao capital social: entenda o julgamento do Tema 1.348 no STF, o placar atual e os cuidados até a decisão final.
Ler artigoVai comprar um imóvel? Entenda os riscos de dívidas de condomínio e IPTU, quais certidões verificar e os cuidados recomendados antes da compra.
Ler artigoO que é um programa de compliance, seus componentes (código de conduta, treinamento, canal de denúncias, auditoria) e a relação com a Lei Anticorrupção.
Ler artigoBases legais, direitos dos titulares, encarregado, incidentes e fiscalização da ANPD: o que a LGPD exige de empresas de qualquer porte.
Ler artigoTeletrabalho na CLT: contrato por escrito, controle de jornada, custos de equipamento e internet, saúde e segurança e a volta ao presencial.
Ler artigoO que a lei entende por guarda compartilhada, a diferença para a guarda unilateral, como se organiza a convivência e o que acontece sem acordo.
Ler artigoO que é um imóvel irregular, quais documentos são analisados e os caminhos de regularização: registro tardio, retificação, averbação, usucapião e inventário.
Ler artigoArrependimento em 7 dias, entrega atrasada, produto diferente do anunciado e cobrança indevida: o que o Código de Defesa do Consumidor prevê nas compras online.
Ler artigoNenhum artigo encontrado. Tente outro termo ou tema.
Conte sua situação. A partir dela, indicamos o caminho para uma análise individual e a modalidade de atendimento.