Direito Empresarial

Direito Empresarial em São Luís

Contratos, sociedade e sócios, recuperação judicial, marca e propriedade intelectual, para empresas em atividade e em formação.

Aperto de mãos entre duas pessoas em reunião de negóciosBusiness agreement handshake at coffee shop · rawpixel.com
Entender para orientar

Contratos empresariais e relações entre sócios

A advocacia empresarial da Rocio Advocacia analisa contratos empresariais, relações societárias e decisões do negócio, com escopo definido após a reunião de análise.

O Direito Empresarial acompanha a empresa em cada fase: a constituição e o acordo entre sócios, os contratos com clientes e fornecedores, a proteção da marca, a cobrança do que é devido e, quando a crise chega, a negociação com credores e a recuperação judicial. O escritório atende empresas de São Luís e de outras cidades, de microempresas a sociedades com vários sócios, e também profissionais autônomos com CNPJ.

A reunião de análise começa pelo contrato social e pelos documentos do assunto em questão. A partir deles, o advogado explica o que a empresa pode fazer, o que precisa ser formalizado e quais são os riscos de cada alternativa.

Como o atendimento funciona nesta área

Contratos e acordos de sócios são trabalhados de forma preventiva, com minutas e revisões; cobranças e conflitos seguem pela negociação e, se necessário, pelo processo; recuperação judicial e crise exigem um diagnóstico financeiro e jurídico antes de qualquer pedido. Em todos os casos, o cliente recebe a orientação por escrito.

Situações atendidas

O apoio certo começa
pela sua situação.

01

Contratos empresariais

Elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores, prestadores e parceiros; cláusulas de rescisão, multa, confidencialidade e não concorrência; cobrança e descumprimento.

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02

Sociedade e sócios

Abertura e alteração de sociedade, contrato social e acordo de sócios, entrada e saída de sócio, apuração de haveres, conflito entre sócios e sucessão na empresa.

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03

Recuperação judicial e crise da empresa

Empresa com dívidas acima da capacidade de pagamento, negociação com credores, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial e defesa em pedido de falência.

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04

Marca e propriedade intelectual

Registro de marca no INPI, oposição e nulidade, uso indevido da marca por terceiros, contratos de licença e proteção de nome empresarial.

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Um atendimento com clareza

Primeiro, entender.
Depois, orientar.

Uma conversa organizada, do primeiro contato à definição dos próximos passos.

01

Conte sua situação

Entre em contato por WhatsApp ou e-mail. Explique o contexto para que a equipe direcione o atendimento.

02

Análise individual

Na reunião, são avaliados a situação e os documentos pertinentes. O atendimento pode ser presencial ou online.

03

Próximos passos

Após a análise, o escritório apresenta orientação e proposta por escrito, com o escopo adequado à demanda.

Dúvidas iniciais

Algumas perguntas
antes da conversa.

Quando a empresa precisa de um acordo de sócios?

Sempre que há mais de um sócio e questões que o contrato social não resolve: regras de entrada e saída, distribuição de lucros, voto, não concorrência, sucessão e solução de impasses. O acordo evita que essas decisões fiquem para o momento do conflito.

O que muda entre recuperação judicial e extrajudicial?

Na extrajudicial, a empresa negocia um plano com parte dos credores e o leva à homologação; na judicial, o processo suspende as execuções por um período e o plano é votado em assembleia de credores. A escolha depende do tamanho da dívida, do perfil dos credores e da urgência.

Registrar a marca é obrigatório?

Não é obrigatório, mas só o registro no INPI dá o direito exclusivo de uso no Brasil. Sem ele, a empresa corre o risco de ter de mudar de nome se outra registrar antes, e tem menos instrumentos contra o uso indevido.

A empresa é pequena. O atendimento serve para ela?

Sim. Microempresas, pequenas empresas e profissionais autônomos com CNPJ são atendidos em contratos, sociedade, marca e cobranças. A reunião de análise ajusta a orientação ao porte e ao momento da empresa.

Como é feita a cobrança de um cliente inadimplente?

Começa pela notificação e pela tentativa de acordo; sem resultado, segue para protesto, ação de cobrança, monitória ou execução, conforme o documento que a empresa tem (contrato, nota, duplicata, cheque). A escolha do caminho depende da prova e do valor.

O que levar para a primeira reunião?

Contrato social atualizado, contratos ou minutas em discussão, documentos da dívida ou do conflito, registros de marca (ou o nome que se quer registrar) e a descrição do momento da empresa.

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Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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