Rocio Advocacia

Áreas de atuação · Direito Empresarial

Direito Empresarial em São Luís

Contratos, sociedade e sócios, recuperação judicial, marca e propriedade intelectual, para empresas em atividade e em formação.

(98) 99225-2729

O Direito Empresarial acompanha a empresa em cada fase: a constituição e o acordo entre sócios, os contratos com clientes e fornecedores, a proteção da marca, a cobrança do que é devido e, quando a crise chega, a negociação com credores e a recuperação judicial. O escritório atende empresas de São Luís e de outras cidades, de microempresas a sociedades com vários sócios, e também profissionais autônomos com CNPJ.

A reunião de análise começa pelo contrato social e pelos documentos do assunto em questão. A partir deles, o advogado explica o que a empresa pode fazer, o que precisa ser formalizado e quais são os riscos de cada alternativa.

Como o atendimento funciona nesta área

Contratos e acordos de sócios são trabalhados de forma preventiva, com minutas e revisões; cobranças e conflitos seguem pela negociação e, se necessário, pelo processo; recuperação judicial e crise exigem um diagnóstico financeiro e jurídico antes de qualquer pedido. Em todos os casos, o cliente recebe a orientação por escrito.

Situações atendidas

Como podemos ajudar em Direito Empresarial

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Contratos empresariais

    Elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores, prestadores e parceiros; cláusulas de rescisão, multa, confidencialidade e não concorrência; cobrança e descumprimento.

  • Sociedade e sócios

    Abertura e alteração de sociedade, contrato social e acordo de sócios, entrada e saída de sócio, apuração de haveres, conflito entre sócios e sucessão na empresa.

  • Recuperação judicial e crise da empresa

    Empresa com dívidas acima da capacidade de pagamento, negociação com credores, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial e defesa em pedido de falência.

  • Marca e propriedade intelectual

    Registro de marca no INPI, oposição e nulidade, uso indevido da marca por terceiros, contratos de licença e proteção de nome empresarial.

Primeira reunião

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Conheça os sócios

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Onde

Atendimento presencial em São Luís e online

  • Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA. Segunda a sexta, das 9h às 18h.
  • Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.
(98) 99225-2729

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre Direito Empresarial

Quando a empresa precisa de um acordo de sócios?
Sempre que há mais de um sócio e questões que o contrato social não resolve: regras de entrada e saída, distribuição de lucros, voto, não concorrência, sucessão e solução de impasses. O acordo evita que essas decisões fiquem para o momento do conflito.
O que muda entre recuperação judicial e extrajudicial?
Na extrajudicial, a empresa negocia um plano com parte dos credores e o leva à homologação; na judicial, o processo suspende as execuções por um período e o plano é votado em assembleia de credores. A escolha depende do tamanho da dívida, do perfil dos credores e da urgência.
Registrar a marca é obrigatório?
Não é obrigatório, mas só o registro no INPI dá o direito exclusivo de uso no Brasil. Sem ele, a empresa corre o risco de ter de mudar de nome se outra registrar antes, e tem menos instrumentos contra o uso indevido.
A empresa é pequena. O atendimento serve para ela?
Sim. Microempresas, pequenas empresas e profissionais autônomos com CNPJ são atendidos em contratos, sociedade, marca e cobranças. A reunião de análise ajusta a orientação ao porte e ao momento da empresa.
Como é feita a cobrança de um cliente inadimplente?
Começa pela notificação e pela tentativa de acordo; sem resultado, segue para protesto, ação de cobrança, monitória ou execução, conforme o documento que a empresa tem (contrato, nota, duplicata, cheque). A escolha do caminho depende da prova e do valor.
O que levar para a primeira reunião?
Contrato social atualizado, contratos ou minutas em discussão, documentos da dívida ou do conflito, registros de marca (ou o nome que se quer registrar) e a descrição do momento da empresa.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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