Direito Trabalhista

Direito Trabalhista em São Luís

Rescisão, verbas não pagas, horas extras, assédio e acidente de trabalho, para quem trabalha e para quem emprega.

Trabalhador de uniforme em uma obraWorker at the old Othon palace hotel · Guilherme Cunha
Entender para orientar

Para quem trabalha e para quem emprega

Rescisão, verbas não pagas, horas extras e acidente de trabalho são analisados a partir dos documentos e da situação concreta, para empregados e empregadores.

O Direito do Trabalho regula a relação entre quem trabalha e quem emprega: contratação, jornada, salário, saúde e segurança, desligamento e as verbas devidas em cada situação. Quando algo nessa relação sai do que a lei e o contrato preveem, a orientação de um advogado ajuda a entender o que é devido, quais são os prazos e quais caminhos existem, do acordo à ação na Justiça do Trabalho.

O escritório atende trabalhadores e empresas de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online. Cada caso começa por uma reunião de análise em que a situação é ouvida com calma, os documentos são conferidos e as possibilidades são explicadas antes de qualquer decisão.

Como o atendimento funciona nesta área

A reunião de análise verifica os documentos do contrato, a jornada praticada, os pagamentos feitos e o histórico do problema. A partir daí o advogado explica se há algo a cobrar ou a defender, quais provas importam e quanto tempo o caminho escolhido costuma levar. Negociação direta com a empresa, acordo extrajudicial e ação judicial são opções avaliadas caso a caso.

Situações atendidas

O apoio certo começa
pela sua situação.

01

Rescisão do contrato de trabalho

Demissão sem justa causa, pedido de demissão, justa causa contestada ou rescisão indireta por falta grave do empregador. A análise verifica o que foi pago, o que faltou e os prazos.

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02

Horas extras e jornada

Horas além da jornada sem pagamento ou sem compensação, intervalos suprimidos, banco de horas irregular e controle de ponto que não reflete o trabalho realizado.

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03

Assédio moral e sexual no trabalho

Situações repetidas de humilhação, ameaça ou constrangimento, ou condutas de natureza sexual no ambiente de trabalho. Registros, testemunhas e mensagens ajudam a análise.

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04

Acidente de trabalho e doença ocupacional

Acidente durante o trabalho ou no trajeto, doença relacionada à atividade, CAT não emitida, estabilidade após o afastamento e afastamento pelo INSS.

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05

Verbas não pagas

Salário atrasado, férias e 13º não pagos, FGTS não depositado, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade) e diferenças salariais.

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Um atendimento com clareza

Primeiro, entender.
Depois, orientar.

Uma conversa organizada, do primeiro contato à definição dos próximos passos.

01

Conte sua situação

Entre em contato por WhatsApp ou e-mail. Explique o contexto para que a equipe direcione o atendimento.

02

Análise individual

Na reunião, são avaliados a situação e os documentos pertinentes. O atendimento pode ser presencial ou online.

03

Próximos passos

Após a análise, o escritório apresenta orientação e proposta por escrito, com o escopo adequado à demanda.

Dúvidas iniciais

Algumas perguntas
antes da conversa.

Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

Em regra, o trabalhador tem até dois anos depois do fim do contrato para ajuizar a ação, e ela pode alcançar os últimos cinco anos do contrato. Há situações com contagem diferente, por isso a data do desligamento é uma das primeiras informações analisadas na reunião.

O que devo levar para a primeira reunião?

Carteira de trabalho (física ou digital), contracheques, extrato do FGTS, termo de rescisão, contrato e comprovantes de jornada, além de mensagens e documentos ligados ao problema. Se algo faltar, a reunião acontece mesmo assim e os documentos são pedidos depois.

A empresa também pode ser atendida?

Sim. O escritório atende empregadores em rescisões, defesas em reclamações trabalhistas, revisão de contratos e políticas internas, sempre em casos sem conflito de interesses com clientes já atendidos.

Preciso ter sido demitido para procurar um advogado?

Não. Quem ainda está no emprego pode buscar orientação sobre horas extras, assédio, afastamento por doença ou acidente e sobre a possibilidade de rescisão indireta. A conversa é sigilosa.

Como funciona o acordo na Justiça do Trabalho?

O acordo pode ser proposto em audiência ou fora dela e precisa ser homologado pelo juiz. Ele encerra a discussão sobre o que foi acordado. A decisão de aceitar é sempre do cliente, com a orientação do advogado sobre o que está em jogo.

O atendimento é presencial ou online?

Os dois. A reunião de análise pode ser no escritório, em São Luís, ou por vídeo e WhatsApp para quem está em outra cidade do Maranhão ou fora do estado. As audiências trabalhistas costumam ter opção telepresencial.

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Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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