Áreas de atuação · Direito Previdenciário

Direito Previdenciário em São Luís

Aposentadoria, benefício negado ou cortado, auxílio por incapacidade, BPC/LOAS e pensão por morte, no INSS e na Justiça.

(98) 99225-2729

O Direito Previdenciário trata dos benefícios do INSS: aposentadorias, auxílio por incapacidade, pensão por morte, benefício assistencial (BPC/LOAS) e as revisões de benefícios concedidos com erro. O escritório atende segurados e dependentes de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online, tanto na fase administrativa quanto na Justiça.

A reunião de análise parte do extrato do CNIS, da carteira de trabalho e da decisão do INSS, quando existe. A partir desses documentos, o advogado explica se há direito ao benefício, o que falta comprovar e qual caminho é mais adequado ao caso.

Como o atendimento funciona nesta área

Pedidos e recursos administrativos são preparados com os documentos organizados; ações judiciais são propostas quando a via administrativa se esgota ou não é adequada. Em casos de incapacidade, laudos e exames atualizados definem o rumo; em casos de aposentadoria, o planejamento compara as regras aplicáveis antes do pedido.

Situações atendidas

Como podemos ajudar em Direito Previdenciário

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Aposentadoria

    Planejamento e pedido de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial ou da pessoa com deficiência; revisão de aposentadoria concedida com erro.

  • Benefício negado ou cortado

    Pedido indeferido pelo INSS, benefício cessado após perícia ou revisão, recurso administrativo e ação judicial para restabelecer o benefício.

  • Auxílio por incapacidade

    Afastamento do trabalho por doença ou acidente, perícia do INSS que não reconheceu a incapacidade, prorrogação e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

  • BPC/LOAS

    Benefício de prestação continuada para a pessoa idosa ou com deficiência de baixa renda, cadastro no CadÚnico, negativa por renda ou por perícia.

  • Pensão por morte

    Pensão para cônjuge, companheiro, filhos e dependentes, comprovação da união estável ou da dependência econômica, e revisão da cota.

Primeira reunião

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Conheça os sócios

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Onde

Atendimento presencial em São Luís e online

  • Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA. Segunda a sexta, das 9h às 18h.
  • Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.
(98) 99225-2729

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre Direito Previdenciário

O INSS negou meu pedido. Devo recorrer ou entrar na Justiça?
Depende do motivo da negativa. Alguns casos se resolvem com um recurso administrativo bem instruído; outros, especialmente quando a divergência é sobre a perícia ou sobre o tempo de contribuição, seguem para a ação judicial. A reunião de análise avalia a carta de indeferimento e os documentos para indicar o caminho.
Como sei se já posso me aposentar?
Pela análise do extrato do CNIS e da carteira de trabalho, aplicando as regras atuais e as de transição da reforma de 2019. O planejamento previdenciário compara as opções disponíveis e mostra o que falta para cada uma.
A perícia do INSS disse que não estou incapacitado, mas o médico diz o contrário. E agora?
É possível pedir nova perícia (recurso ou pedido de reconsideração) ou ajuizar ação, em que um perito judicial avalia o caso. Laudos, exames e receitas atualizados são a base de qualquer um desses caminhos.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
A pessoa com 65 anos ou mais, ou a pessoa com deficiência de longo prazo, cuja renda familiar por pessoa esteja dentro do limite legal, com inscrição no CadÚnico. Há situações em que a renda um pouco acima do limite pode ser analisada caso a caso na Justiça.
Companheiro sem casamento tem direito à pensão por morte?
Sim, desde que comprove a união estável na data do falecimento, com documentos como conta conjunta, endereço comum, filhos, declarações e fotos. A ausência de casamento não impede a pensão, mas exige prova da união.
O que levar para a primeira reunião?
Documento com foto, CPF, senha do Meu INSS (ou o extrato do CNIS), carteira de trabalho, carnês de contribuição, laudos e exames (nos casos de incapacidade), certidões e comprovantes de dependência (na pensão) e a carta de decisão do INSS, se houver.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

Quer conversar sobre previdenciário?

Fale pelo WhatsApp, ligue ou use o formulário de contato. O retorno acontece em horário comercial.

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