Direito Previdenciário

Direito Previdenciário em São Luís

Aposentadoria, benefício negado ou cortado, auxílio por incapacidade, BPC/LOAS e pensão por morte, no INSS e na Justiça.

Homem idoso sentado à beira-marElderly man beside the Rio de Janeiro waterfront, Brazil · Wilfredor
Entender para orientar

Aposentadoria e benefícios do INSS

Aposentadoria, benefício negado ou cortado, BPC/LOAS e pensão por morte são analisados a partir dos documentos e do histórico de cada segurado.

O Direito Previdenciário trata dos benefícios do INSS: aposentadorias, auxílio por incapacidade, pensão por morte, benefício assistencial (BPC/LOAS) e as revisões de benefícios concedidos com erro. O escritório atende segurados e dependentes de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online, tanto na fase administrativa quanto na Justiça.

A reunião de análise parte do extrato do CNIS, da carteira de trabalho e da decisão do INSS, quando existe. A partir desses documentos, o advogado explica se há direito ao benefício, o que falta comprovar e qual caminho é mais adequado ao caso.

Como o atendimento funciona nesta área

Pedidos e recursos administrativos são preparados com os documentos organizados; ações judiciais são propostas quando a via administrativa se esgota ou não é adequada. Em casos de incapacidade, laudos e exames atualizados definem o rumo; em casos de aposentadoria, o planejamento compara as regras aplicáveis antes do pedido.

Situações atendidas

O apoio certo começa
pela sua situação.

01

Aposentadoria

Planejamento e pedido de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial ou da pessoa com deficiência; revisão de aposentadoria concedida com erro.

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02

Benefício negado ou cortado

Pedido indeferido pelo INSS, benefício cessado após perícia ou revisão, recurso administrativo e ação judicial para restabelecer o benefício.

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03

Auxílio por incapacidade

Afastamento do trabalho por doença ou acidente, perícia do INSS que não reconheceu a incapacidade, prorrogação e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

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04

BPC/LOAS

Benefício de prestação continuada para a pessoa idosa ou com deficiência de baixa renda, cadastro no CadÚnico, negativa por renda ou por perícia.

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05

Pensão por morte

Pensão para cônjuge, companheiro, filhos e dependentes, comprovação da união estável ou da dependência econômica, e revisão da cota.

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Um atendimento com clareza

Primeiro, entender.
Depois, orientar.

Uma conversa organizada, do primeiro contato à definição dos próximos passos.

01

Conte sua situação

Entre em contato por WhatsApp ou e-mail. Explique o contexto para que a equipe direcione o atendimento.

02

Análise individual

Na reunião, são avaliados a situação e os documentos pertinentes. O atendimento pode ser presencial ou online.

03

Próximos passos

Após a análise, o escritório apresenta orientação e proposta por escrito, com o escopo adequado à demanda.

Dúvidas iniciais

Algumas perguntas
antes da conversa.

O INSS negou meu pedido. Devo recorrer ou entrar na Justiça?

Depende do motivo da negativa. Alguns casos se resolvem com um recurso administrativo bem instruído; outros, especialmente quando a divergência é sobre a perícia ou sobre o tempo de contribuição, seguem para a ação judicial. A reunião de análise avalia a carta de indeferimento e os documentos para indicar o caminho.

Como sei se já posso me aposentar?

Pela análise do extrato do CNIS e da carteira de trabalho, aplicando as regras atuais e as de transição da reforma de 2019. O planejamento previdenciário compara as opções disponíveis e mostra o que falta para cada uma.

A perícia do INSS disse que não estou incapacitado, mas o médico diz o contrário. E agora?

É possível pedir nova perícia (recurso ou pedido de reconsideração) ou ajuizar ação, em que um perito judicial avalia o caso. Laudos, exames e receitas atualizados são a base de qualquer um desses caminhos.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

A pessoa com 65 anos ou mais, ou a pessoa com deficiência de longo prazo, cuja renda familiar por pessoa esteja dentro do limite legal, com inscrição no CadÚnico. Há situações em que a renda um pouco acima do limite pode ser analisada caso a caso na Justiça.

Companheiro sem casamento tem direito à pensão por morte?

Sim, desde que comprove a união estável na data do falecimento, com documentos como conta conjunta, endereço comum, filhos, declarações e fotos. A ausência de casamento não impede a pensão, mas exige prova da união.

O que levar para a primeira reunião?

Documento com foto, CPF, senha do Meu INSS (ou o extrato do CNIS), carteira de trabalho, carnês de contribuição, laudos e exames (nos casos de incapacidade), certidões e comprovantes de dependência (na pensão) e a carta de decisão do INSS, se houver.

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Outros caminhos
ligados a este tema.

Áreas relacionadas

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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