O Direito Imobiliário cuida de tudo o que envolve um imóvel: a compra e a venda, o registro e a regularização da propriedade, a construção e a incorporação, a locação e os conflitos que surgem em cada uma dessas etapas. É a área em que o escritório atua desde a fundação, com pessoas físicas, construtoras, incorporadoras, imobiliárias e síndicos de São Luís e de outras cidades.
A reunião de análise começa pelos documentos: a matrícula do imóvel, o contrato e as certidões dizem muito sobre o caso antes mesmo de qualquer decisão. A partir deles, o advogado explica a situação jurídica do imóvel, os riscos envolvidos e os caminhos possíveis, do acordo à ação judicial ou ao procedimento em cartório.
Como o atendimento funciona nesta área
Casos de compra, venda e locação costumam começar pela leitura do contrato e das certidões; casos de registro e de usucapião, pelo levantamento da cadeia de documentos; casos de obra e de vício construtivo, pelas provas do defeito e pelos prazos. Em todos eles, o cliente recebe a orientação sobre o que fazer primeiro, o que pode ser resolvido fora da Justiça e o que exige processo.