Direito Cível

Direito Cível em São Luís

Contratos, indenização, cobrança e dano moral, para pessoas e empresas, em situações do dia a dia que não se encaixam nas outras áreas.

Fachada de um fórum do Poder JudiciárioCartório Coelho de Souza · Sérgio Jacomino
Entender para orientar

Contratos, indenização e cobrança

Contratos, indenizações, cobranças e dano moral de pessoas e empresas são analisados a partir dos documentos e do contexto de cada situação.

O Direito Cível é a área das relações do dia a dia entre pessoas e entre pessoas e empresas: contratos, dívidas, prejuízos causados por outra pessoa e ofensas à honra e à imagem. O escritório atende pessoas físicas e empresas de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online, nas situações que não se enquadram nas áreas específicas.

A reunião de análise parte do que foi combinado, do que aconteceu e das provas que existem. Com isso, o advogado explica se há direito a reparação ou a cobrança, quais são os prazos e qual caminho é mais adequado, do acordo à ação judicial.

Como o atendimento funciona nesta área

Contratos são trabalhados de forma preventiva, com revisão antes da assinatura; cobranças e indenizações começam pela notificação e pela tentativa de acordo, e seguem para o processo quando necessário. Em todos os casos, o cliente recebe a orientação por escrito sobre provas, prazos e expectativas.

Situações atendidas

O apoio certo começa
pela sua situação.

01

Contratos

Elaboração, revisão e rescisão de contratos entre pessoas ou entre pessoa e empresa (prestação de serviços, empréstimo, compra e venda de bens móveis, parceria), descumprimento e multa.

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02

Indenização

Danos materiais causados por acidente, por serviço mal prestado ou por conduta de terceiro; lucros cessantes; responsabilidade civil em geral.

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03

Cobrança

Dívida documentada por contrato, cheque, nota promissória, confissão de dívida ou recibo; notificação, negociação, ação de cobrança, monitória e execução; defesa de quem é cobrado.

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04

Dano moral

Ofensa à honra, à imagem ou à dignidade, negativação indevida, exposição em redes sociais, situação vexatória e abusos que causam sofrimento relevante.

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Um atendimento com clareza

Primeiro, entender.
Depois, orientar.

Uma conversa organizada, do primeiro contato à definição dos próximos passos.

01

Conte sua situação

Entre em contato por WhatsApp ou e-mail. Explique o contexto para que a equipe direcione o atendimento.

02

Análise individual

Na reunião, são avaliados a situação e os documentos pertinentes. O atendimento pode ser presencial ou online.

03

Próximos passos

Após a análise, o escritório apresenta orientação e proposta por escrito, com o escopo adequado à demanda.

Dúvidas iniciais

Algumas perguntas
antes da conversa.

O que diferencia dano material de dano moral?

O dano material é o prejuízo financeiro comprovável (conserto, gasto, perda de renda); o dano moral é a lesão a direitos da personalidade, como honra, imagem e integridade psíquica, que não depende de prova do prejuízo em dinheiro, mas exige que a situação ultrapasse o mero aborrecimento.

Tenho um contrato verbal. Ele vale?

Em regra, sim. O contrato verbal é válido, mas a prova do que foi combinado fica mais difícil. Mensagens, e-mails, comprovantes de pagamento e testemunhas ajudam a demonstrar o acordo.

Qual é o prazo para pedir indenização?

O prazo geral de reparação civil é de três anos, mas há prazos diferentes conforme a relação (consumidor, contrato, seguro). Como a contagem depende do caso, a reunião de análise deve ser marcada assim que o dano é identificado.

Como cobrar uma dívida de forma segura?

Começa pela notificação e pela tentativa de acordo, com registro por escrito. Sem resultado, o caminho judicial depende do documento: execução (título executivo), monitória (prova escrita sem força executiva) ou ação de cobrança. O advogado indica o mais adequado.

Fui cobrado por uma dívida que já paguei. E agora?

Reúna os comprovantes e responda à cobrança por escrito. A cobrança de dívida paga pode gerar a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, nas hipóteses previstas em lei, além da reparação por danos.

O que levar para a primeira reunião?

Contrato ou registros do que foi combinado, comprovantes de pagamento, mensagens e e-mails, boletim de ocorrência (se houver), orçamentos e notas dos prejuízos, e as notificações recebidas ou enviadas.

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ligados a este tema.

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Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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