Contratos
Elaboração, revisão e rescisão de contratos entre pessoas ou entre pessoa e empresa (prestação de serviços, empréstimo, compra e venda de bens móveis, parceria), descumprimento e multa.
Falar com a equipeContratos, indenização, cobrança e dano moral, para pessoas e empresas, em situações do dia a dia que não se encaixam nas outras áreas.
Cartório Coelho de Souza · Sérgio JacominoContratos, indenizações, cobranças e dano moral de pessoas e empresas são analisados a partir dos documentos e do contexto de cada situação.
O Direito Cível é a área das relações do dia a dia entre pessoas e entre pessoas e empresas: contratos, dívidas, prejuízos causados por outra pessoa e ofensas à honra e à imagem. O escritório atende pessoas físicas e empresas de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online, nas situações que não se enquadram nas áreas específicas.
A reunião de análise parte do que foi combinado, do que aconteceu e das provas que existem. Com isso, o advogado explica se há direito a reparação ou a cobrança, quais são os prazos e qual caminho é mais adequado, do acordo à ação judicial.
Contratos são trabalhados de forma preventiva, com revisão antes da assinatura; cobranças e indenizações começam pela notificação e pela tentativa de acordo, e seguem para o processo quando necessário. Em todos os casos, o cliente recebe a orientação por escrito sobre provas, prazos e expectativas.
Elaboração, revisão e rescisão de contratos entre pessoas ou entre pessoa e empresa (prestação de serviços, empréstimo, compra e venda de bens móveis, parceria), descumprimento e multa.
Falar com a equipeDanos materiais causados por acidente, por serviço mal prestado ou por conduta de terceiro; lucros cessantes; responsabilidade civil em geral.
Falar com a equipeDívida documentada por contrato, cheque, nota promissória, confissão de dívida ou recibo; notificação, negociação, ação de cobrança, monitória e execução; defesa de quem é cobrado.
Falar com a equipeOfensa à honra, à imagem ou à dignidade, negativação indevida, exposição em redes sociais, situação vexatória e abusos que causam sofrimento relevante.
Falar com a equipeUma conversa organizada, do primeiro contato à definição dos próximos passos.
Entre em contato por WhatsApp ou e-mail. Explique o contexto para que a equipe direcione o atendimento.
Na reunião, são avaliados a situação e os documentos pertinentes. O atendimento pode ser presencial ou online.
Após a análise, o escritório apresenta orientação e proposta por escrito, com o escopo adequado à demanda.
O dano material é o prejuízo financeiro comprovável (conserto, gasto, perda de renda); o dano moral é a lesão a direitos da personalidade, como honra, imagem e integridade psíquica, que não depende de prova do prejuízo em dinheiro, mas exige que a situação ultrapasse o mero aborrecimento.
Em regra, sim. O contrato verbal é válido, mas a prova do que foi combinado fica mais difícil. Mensagens, e-mails, comprovantes de pagamento e testemunhas ajudam a demonstrar o acordo.
O prazo geral de reparação civil é de três anos, mas há prazos diferentes conforme a relação (consumidor, contrato, seguro). Como a contagem depende do caso, a reunião de análise deve ser marcada assim que o dano é identificado.
Começa pela notificação e pela tentativa de acordo, com registro por escrito. Sem resultado, o caminho judicial depende do documento: execução (título executivo), monitória (prova escrita sem força executiva) ou ação de cobrança. O advogado indica o mais adequado.
Reúna os comprovantes e responda à cobrança por escrito. A cobrança de dívida paga pode gerar a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, nas hipóteses previstas em lei, além da reparação por danos.
Contrato ou registros do que foi combinado, comprovantes de pagamento, mensagens e e-mails, boletim de ocorrência (se houver), orçamentos e notas dos prejuízos, e as notificações recebidas ou enviadas.
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.
Conte sua situação. A partir dela, indicamos o caminho para uma análise individual e a modalidade de atendimento.