O Direito Tributário trata da relação entre o contribuinte e a Fazenda Pública: as cobranças judiciais, as autuações, os parcelamentos e a devolução do que foi pago indevidamente. O escritório atende empresas e pessoas físicas de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online, na esfera administrativa e na judicial.
A reunião de análise parte dos documentos da cobrança ou da autuação e dos comprovantes de pagamento. Com eles, o advogado explica se a dívida é devida, se há erro ou prescrição, e quais são as opções entre defender, parcelar e negociar.
Como o atendimento funciona nesta área
Execuções fiscais têm prazos curtos e exigem análise imediata da certidão de dívida ativa; autos de infração são enfrentados primeiro na esfera administrativa; parcelamentos e transações são avaliados quanto às condições e às consequências. Em todos os casos, o cliente recebe a orientação por escrito, com os números do caso.