Rocio Advocacia

Áreas de atuação · Direito de Família

Direito de Família em São Luís

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e medidas protetivas, com atendimento reservado e orientação sobre cada caminho.

(98) 99225-2729

O Direito de Família trata das relações entre cônjuges, companheiros, pais e filhos: casamento e união estável, divórcio, guarda e convivência, pensão alimentícia e a proteção de quem sofre violência doméstica. São assuntos que misturam questões jurídicas e emocionais, e por isso o atendimento nesta área é reservado, individual e sem pressa.

O escritório atende famílias de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online. A reunião de análise serve para entender a situação, conferir os documentos e explicar os caminhos possíveis, do acordo em cartório ao processo judicial, antes de qualquer decisão.

Como o atendimento funciona nesta área

Na reunião de análise, o advogado ouve o histórico, identifica o que precisa ser resolvido (divórcio, guarda, pensão, bens, proteção) e explica as opções e os prazos de cada uma. Quando há acordo, o caminho é o mais simples possível; quando não há, o cliente é orientado sobre as etapas do processo e sobre as tentativas de conciliação previstas em lei.

Situações atendidas

Como podemos ajudar em Direito de Família

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Divórcio consensual

    Quando o casal concorda com o fim do casamento e com a partilha, a guarda e a pensão. Sem filhos menores ou incapazes, pode ser feito em cartório; com filhos, passa pelo juiz, ainda que de forma simplificada.

  • Divórcio litigioso

    Quando não há acordo sobre bens, guarda, pensão ou o próprio divórcio. O processo corre na Justiça e cada ponto é decidido pelo juiz, com tentativas de conciliação ao longo do caminho.

  • Guarda e convivência

    Definição da guarda (compartilhada ou unilateral), do regime de convivência e das regras do dia a dia dos filhos, inclusive em mudanças de cidade e desacordos sobre escola e saúde.

  • Pensão alimentícia

    Fixação, revisão (aumento ou redução) e cobrança de pensão para filhos, ex-cônjuges ou pais. A cobrança pode seguir pelo desconto em folha, penhora ou pelo rito da prisão civil.

  • União estável

    Reconhecimento e dissolução da união estável, contrato de convivência, efeitos sobre bens, pensão e herança.

  • Medida protetiva (Lei Maria da Penha)

    Pedido de afastamento do agressor, proibição de contato e outras medidas urgentes em situações de violência doméstica, além do acompanhamento das questões de família que decorrem delas.

  • Prisão civil por alimentos

    Cobrança das três últimas parcelas vencidas da pensão pelo rito que admite a prisão do devedor, e a defesa de quem foi cobrado e tem justificativa a apresentar.

Primeira reunião

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Conheça os sócios

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Onde

Atendimento presencial em São Luís e online

  • Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA. Segunda a sexta, das 9h às 18h.
  • Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.
(98) 99225-2729

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre Direito de Família

O divórcio pode ser feito em cartório?
Sim, quando os dois concordam com tudo, não há filhos menores ou incapazes e não há gravidez. Nesse caso, a escritura é lavrada no cartório com a assistência de advogado. Havendo filhos menores, o divórcio consensual passa pelo juiz.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
Pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga, com base nos gastos comprovados da criança e na renda de cada um. Não existe percentual fixo em lei; o valor pode ser revisto quando a situação de um dos lados muda.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo igualmente?
Não necessariamente. Na guarda compartilhada, os dois pais decidem juntos as questões importantes da vida dos filhos; o tempo de convivência é organizado conforme a rotina da família e pode ser desigual. É a regra prevista em lei quando os dois têm condições de exercê-la.
O que levar para a primeira reunião?
Certidão de casamento ou documentos que mostrem a união, certidões de nascimento dos filhos, comprovantes de renda e de gastos, documentos de bens e, se houver, decisões ou acordos anteriores. Mensagens e registros de ocorrência também ajudam nos casos de violência.
A reunião é reservada?
Sim. O atendimento é individual e sigiloso, presencial ou online, e a conversa não é compartilhada com a outra parte. Quem está em situação de risco pode pedir atendimento por vídeo.
Quanto tempo leva um processo de família?
Depende do tipo de pedido, da existência de acordo e da vara em que o processo corre. Um divórcio consensual é rápido; um litígio com disputa de bens e guarda pode levar mais tempo. Na reunião de análise o advogado explica o que esperar do caminho escolhido.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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