Direito de Família

Direito de Família em São Luís

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e medidas protetivas, com atendimento reservado e orientação sobre cada caminho.

Família de mãos dadas na praia, ao pôr do solWatching The Sun Set · Vanessa Kay
Entender para orientar

Divórcio, guarda, pensão alimentícia e união estável

Divórcio, guarda, pensão alimentícia e união estável são tratados com atendimento reservado e orientação sobre cada caminho possível.

O Direito de Família trata das relações entre cônjuges, companheiros, pais e filhos: casamento e união estável, divórcio, guarda e convivência, pensão alimentícia e a proteção de quem sofre violência doméstica. São assuntos que misturam questões jurídicas e emocionais, e por isso o atendimento nesta área é reservado, individual e sem pressa.

O escritório atende famílias de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online. A reunião de análise serve para entender a situação, conferir os documentos e explicar os caminhos possíveis, do acordo em cartório ao processo judicial, antes de qualquer decisão.

Como o atendimento funciona nesta área

Na reunião de análise, o advogado ouve o histórico, identifica o que precisa ser resolvido (divórcio, guarda, pensão, bens, proteção) e explica as opções e os prazos de cada uma. Quando há acordo, o caminho é o mais simples possível; quando não há, o cliente é orientado sobre as etapas do processo e sobre as tentativas de conciliação previstas em lei.

Situações atendidas

O apoio certo começa
pela sua situação.

01

Divórcio consensual

Quando o casal concorda com o fim do casamento e com a partilha, a guarda e a pensão. Sem filhos menores ou incapazes, pode ser feito em cartório; com filhos, passa pelo juiz, ainda que de forma simplificada.

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02

Divórcio litigioso

Quando não há acordo sobre bens, guarda, pensão ou o próprio divórcio. O processo corre na Justiça e cada ponto é decidido pelo juiz, com tentativas de conciliação ao longo do caminho.

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03

Guarda e convivência

Definição da guarda (compartilhada ou unilateral), do regime de convivência e das regras do dia a dia dos filhos, inclusive em mudanças de cidade e desacordos sobre escola e saúde.

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04

Pensão alimentícia

Fixação, revisão (aumento ou redução) e cobrança de pensão para filhos, ex-cônjuges ou pais. A cobrança pode seguir pelo desconto em folha, penhora ou pelo rito da prisão civil.

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05

União estável

Reconhecimento e dissolução da união estável, contrato de convivência, efeitos sobre bens, pensão e herança.

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06

Medida protetiva (Lei Maria da Penha)

Pedido de afastamento do agressor, proibição de contato e outras medidas urgentes em situações de violência doméstica, além do acompanhamento das questões de família que decorrem delas.

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07

Prisão civil por alimentos

Cobrança das três últimas parcelas vencidas da pensão pelo rito que admite a prisão do devedor, e a defesa de quem foi cobrado e tem justificativa a apresentar.

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Um atendimento com clareza

Primeiro, entender.
Depois, orientar.

Uma conversa organizada, do primeiro contato à definição dos próximos passos.

01

Conte sua situação

Entre em contato por WhatsApp ou e-mail. Explique o contexto para que a equipe direcione o atendimento.

02

Análise individual

Na reunião, são avaliados a situação e os documentos pertinentes. O atendimento pode ser presencial ou online.

03

Próximos passos

Após a análise, o escritório apresenta orientação e proposta por escrito, com o escopo adequado à demanda.

Dúvidas iniciais

Algumas perguntas
antes da conversa.

O divórcio pode ser feito em cartório?

Sim, quando os dois concordam com tudo, não há filhos menores ou incapazes e não há gravidez. Nesse caso, a escritura é lavrada no cartório com a assistência de advogado. Havendo filhos menores, o divórcio consensual passa pelo juiz.

Como é definido o valor da pensão alimentícia?

Pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga, com base nos gastos comprovados da criança e na renda de cada um. Não existe percentual fixo em lei; o valor pode ser revisto quando a situação de um dos lados muda.

Guarda compartilhada significa dividir o tempo igualmente?

Não necessariamente. Na guarda compartilhada, os dois pais decidem juntos as questões importantes da vida dos filhos; o tempo de convivência é organizado conforme a rotina da família e pode ser desigual. É a regra prevista em lei quando os dois têm condições de exercê-la.

O que levar para a primeira reunião?

Certidão de casamento ou documentos que mostrem a união, certidões de nascimento dos filhos, comprovantes de renda e de gastos, documentos de bens e, se houver, decisões ou acordos anteriores. Mensagens e registros de ocorrência também ajudam nos casos de violência.

A reunião é reservada?

Sim. O atendimento é individual e sigiloso, presencial ou online, e a conversa não é compartilhada com a outra parte. Quem está em situação de risco pode pedir atendimento por vídeo.

Quanto tempo leva um processo de família?

Depende do tipo de pedido, da existência de acordo e da vara em que o processo corre. Um divórcio consensual é rápido; um litígio com disputa de bens e guarda pode levar mais tempo. Na reunião de análise o advogado explica o que esperar do caminho escolhido.

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Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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