Direito Médico e Odontológico

Direito Médico e Odontológico em São Luís

Erro médico e odontológico, negativa de tratamento e plano de saúde, para pacientes e famílias.

Consultório odontológico com a cadeira de atendimentoA dental chair in a dentist clinic in North Carolina, United States · Harrison Keely
Entender para orientar

Erro médico, erro odontológico e negativa de tratamento

Pacientes e famílias recebem orientação sobre erro médico ou odontológico e negativa de tratamento, a partir da análise dos documentos e do histórico do atendimento.

O Direito Médico e Odontológico cuida da relação entre pacientes, profissionais de saúde, hospitais, clínicas e planos de saúde: o erro que causa dano, a negativa de um tratamento, a cobertura do plano e os direitos do paciente durante o atendimento. O escritório atende pacientes e famílias de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online.

A reunião de análise organiza a história clínica e os documentos, principalmente o prontuário e as negativas por escrito. A partir deles, o advogado explica se há elementos de falha, quem pode ser responsabilizado e quais medidas cabem, inclusive as urgentes.

Como o atendimento funciona nesta área

Casos de plano de saúde e de negativa de tratamento costumam exigir rapidez, com pedido de liminar quando há risco à saúde; casos de erro médico ou odontológico exigem a reunião das provas e, no processo, a perícia. Em todos, o cliente é orientado sobre prazos, provas e expectativas realistas de cada caminho.

Situações atendidas

O apoio certo começa
pela sua situação.

01

Erro médico

Diagnóstico ou tratamento que causou dano ao paciente, cirurgia com resultado adverso, falta de informação sobre riscos, infecção hospitalar e falha de atendimento em hospital ou clínica.

Falar com a equipe
02

Erro odontológico

Tratamento dentário, implante, ortodontia ou prótese com dano ao paciente, resultado diferente do combinado e falha na informação sobre riscos.

Falar com a equipe
03

Negativa de tratamento

Recusa de atendimento, alta antes da hora, negativa de exame, medicamento ou procedimento pelo hospital, pela clínica ou pelo poder público (SUS).

Falar com a equipe
04

Plano de saúde

Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento do contrato, carência e limite de sessões, com pedido de liminar quando há urgência.

Falar com a equipe
Um atendimento com clareza

Primeiro, entender.
Depois, orientar.

Uma conversa organizada, do primeiro contato à definição dos próximos passos.

01

Conte sua situação

Entre em contato por WhatsApp ou e-mail. Explique o contexto para que a equipe direcione o atendimento.

02

Análise individual

Na reunião, são avaliados a situação e os documentos pertinentes. O atendimento pode ser presencial ou online.

03

Próximos passos

Após a análise, o escritório apresenta orientação e proposta por escrito, com o escopo adequado à demanda.

Dúvidas iniciais

Algumas perguntas
antes da conversa.

Todo resultado ruim é erro médico?

Não. A medicina e a odontologia lidam com riscos, e um resultado adverso pode ocorrer sem falha do profissional. O erro exige a demonstração de que houve descumprimento do dever de cuidado (imprudência, negligência ou imperícia) e de que esse descumprimento causou o dano.

Como se prova o erro?

Pelo prontuário, exames, laudos, termo de consentimento e, em geral, por perícia médica no processo. O pedido do prontuário completo é um direito do paciente e costuma ser o primeiro passo.

O plano de saúde negou um tratamento urgente. Existe caminho rápido?

Sim. Nos casos de urgência, é possível pedir uma decisão liminar para que o plano custeie o tratamento enquanto o processo corre. A negativa por escrito e o relatório do médico assistente são a base do pedido.

Quem responde: o médico, o hospital ou o plano?

Depende do caso. Médicos e dentistas respondem quando há culpa; hospitais e clínicas respondem pelos serviços que prestam e pelos profissionais que contratam; planos de saúde respondem pelas negativas indevidas. A análise define contra quem o pedido deve ser dirigido.

Qual é o prazo para reclamar?

Os prazos variam conforme a relação (consumidor, contrato, responsabilidade civil) e o momento em que o dano se tornou conhecido. Como alguns prazos são curtos, a reunião de análise deve ser marcada assim que o problema é identificado.

O que levar para a primeira reunião?

Prontuário ou pedido do prontuário, exames, laudos, receitas, termo de consentimento, contrato e carteirinha do plano, negativas por escrito, comprovantes de gastos e fotos, se houver.

Continue por aqui

Outros caminhos
ligados a este tema.

Áreas relacionadas

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

Converse com a equipe

Vamos conversar sobre médico.

Conte sua situação. A partir dela, indicamos o caminho para uma análise individual e a modalidade de atendimento.

Fale com o escritório